Publicado em 21/05/2012
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação, foi lançado no dia 27/03. Produzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (Iclei) e se propõe a orientar as prefeituras no enfrentamento da questão, atendendo às diretrizes definidas pela Lei nº 12.305/10, que instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece normas gerais, dando a…
Publicado em 26/04/2012
O Ministério do Meio Ambiente publicou edital de chamanda pública para apoiar 153 municípios prioriários, já pré-selecionados, na elaboração de seus planos de coleta seletiva. Os que apresentarem propostas dentro do prazo, 30 de abril, receberão ajuda financeira para elaborar, complementar ou atualizar seus planos de coleta seletiva abrangendo toda a questão operacional. O apoio inclui, ainda, análise da inclusão produtiva dos catadores e das estruturas municipais neces…
Publicado em 19/03/2012
Será lançado no próximo dia 27/03, às 13h30, em Brasília, durante o I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria, o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação. O guia foi produzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (Iclei) e se propõe a orientar as prefeituras no enfrentamento da questão, a…
Publicado em 24/02/2012
16/02/2012 - Funasa publica portaria sobre Plano Municipal de Saneamento Básico Foi publicada hoje (16/02) no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 118 que apresenta critérios e procedimentos concernentes à seleção de municípios para a aplicação de recursos orçamentários e financeiros na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, conforme dispõe a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Juntamente com a portari…
Publicado em 24/02/2012
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, lançaram nesta segunda-feira (13/02), no Rio de Janeiro, as linhas de crédito do Programa Fundo Clima. O objetivo do novo Fundo é apoiar projetos relacionados a ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e redução de emissões de gases do efeito estufa. "O Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima e até 2014 seus recursos pod…